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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:25
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 16:39
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:30
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 16:43
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 21:13
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:17
Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas
Risco de lesão à ordem pública.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 19:48
Coligação e candidato Serra pedem direito de resposta por acusação de ?caixa dois?
A coligação O Brasil Pode Mais e o candidato José Serra alegam que foi veiculada propaganda eleitoral na televisão cujo conteúdo já teria sido suspenso pelo TSE.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 13:26
Paralisação da PF compromete emissão de passaportes em SP
'Operação padrão' deve começar na tarde desta terça nos aeroportos. Serviços estão suspensos na sede da PF, na Lapa.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 20:23
Suzane Richthofen pede ao STF para cumprir pena em regime semiaberto
Ela entrou com recurso contra decisão do STJ de negar habeas corpus. Pedido de transferência também já foi negado pelo TJ-SP e por juiz.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 12:06
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:25
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:02
STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar
O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.

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